O planejamento das ações para a Década é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), representante científico da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Em todo mundo, a Década do Oceano pretende mobilizar cientistas, gestores, políticos e sociedades a protegerem o oceano que, apesar de cobrir 71% da superfície do planeta Terra, é pouco conhecido e conservado.
Segundo relatório publicado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO em 2019, apenas 1% dos orçamentos nacionais para pesquisas é direcionado para a ciência oceânica. Estima-se que somente 19% do fundo do oceano já foi mapeado e catalogado.
O oceano fornece alimento e condições de vida para mais de 3 Bilhões de pessoas. Também é responsável por 3O Milhões de empregos diretos, gerando uma riqueza equivalente a US$ 3 trilhões por ano. Isso significa que o oceano poderia ser classificado, em termos econômicos, como a 5ª economia do mundo.
No Plano Nacional de Implementação, uma das ações prioritárias de consulta a sociedade refere-se ao Mapeamento e desenvolvimento da infraestrutura física e logística sustentável, incluindo o financiamento, gestão de dados, informações, tecnologias e inovações para a ciência oceânica e gestão costeira e marinha.
O BNDES lançou recentemente dia 24/01/24, a iniciativa BNDES Azul, que terá quatro frentes de atuação: o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é colocar o mar de volta no centro da agenda estratégia nacional para fortalecimento da indústria naval e o aprofundamento de pesquisas marinhas no país. “Os interesses que estão nos oceanos, especialmente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o futuro.”